Pretende comprar casa? Conheça custos, papéis e impostos!
Está a pensar comprar casa e quer conhecer todos os custos envolvidos? Neste artigo vamos mostrar-lhe todos os custos, papéis e impostos envolvidos no processo de compra de casa, seja a pronto, seja com recurso a crédito habitação.
No final do artigo encontrará um exemplo dos custos totais para comprar uma casa de 120.000€ através de um crédito habitação – rondam os 4.000€. Mas antes, conheça primeiro cada um dos “papéis”, “impostos” e “comissões” que terá pela frente!
Vai comprar casa com capitais próprios – ou seja, sem fazer um crédito habitação ?
Caso tenha a disponibilidade financeira para comprar a casa sem financiamento bancário, conte com dois tipos de custos:
- Impostos
- Registos
Os valores dos impostos são tabelados por lei, como explicamos abaixo.
Por outro lado, as comissões e custos de registo poderão variar consoante o local onde realiza a escritura (conservatória, notário, casa pronta, etc).
Que impostos terei que pagar?
Sempre que há uma transação financeira de compra/venda de um imóvel há lugar ao pagamento do IMT – Imposto Municipal sobre transacções onerosas de imóveis. A tabela varia consoante se trate de:
- Imóvel Urbano ou Rústico;
- Localização (no continente ou nas regiões autónomas);
- Finalidade (Habitação própria e permanente ou habitação secundária/investimento).
Terá também que pagar o Imposto de Selo – explicado mais abaixo.
E quanto terei que pagar de IMT?
O valor do IMT é resultado da aplicação da seguinte fórmula:
IMT = Valor do Imóvel * Taxa a Aplicar * Parcela a Abater
O valor do imóvel é o maior de dois valores:
- Valor Patrimonial do Imóvel;
- Valor da Escritura.
Tanto o valor da taxa a aplicar como o da parcela a abater podem ser consultados nas tabelas do portal das finanças (valores que são atualizados nos Orçamentos de Estado).
Posso pedir isenção de IMT?
A tabela de imposto contempla a possibilidade de se obter a isenção deste pagamento. Contudo, só estão isentas as habitações próprias e permanentes e o valor máximo do imóvel também é tabelado. No continente, só tem de suportar o IMT para imóveis com valor acima de €92.407, sendo que para as Regiões Autónomas o valor é de €115.509
Quanto me custará o Imposto de selo (IS) ?
Sendo um imposto “antiquado”, uma vez que a transação não tem propriamente um selo, é um imposto onde o Estado consegue uma coleta bastante interessante. Ao comprar casa com capitais próprios, terá de suportar uma taxa de 0.8% sobre o valor do imóvel (como referido no ponto anterior). Assim, o valor do IS é resultado da seguinte fórmula:
IS = Valor do Imóvel * 0.80%
Passando aos custos com registos…
A transação de um imóvel tem diversos custos para a sua formalização legal. Esta formalização é realizada com uma escritura de compra e venda do imóvel, que pode ser realizada em locais diversos. De destacar os cartórios notariais e as conservatórias do registo predial. Recentemente, o Estado criou a modalidade Casa Pronta que acaba por centralizar num único local os atos necessários para a escritura (também é possível pagar os impostos aqui).
O custo da escritura em Casa Pronta, na modalidade de compra com capitais próprios é de €375.
O custo nos cartórios pode ser bastante superior, mas irá depender das tabelas próprias de cada estabelecimento.
E quanto ao IMI (Imposto municipal sobre imóveis) ?
O conhecido IMI é um custo que recai sobre todos aqueles que têm um imóvel. Este valor é calculado tendo por base uma tabela emitida pelo Governo, sendo que a taxa varia de 0.3% a 0.8% do valor patrimonial tributável (que costuma ser bastante inferior ao valor da aquisição). Pode consultar o valor patrimonial tributável do seu imóvel no Portal das Finanças.
E há mais custos?
Para além dos custos com registos e impostos, ao comprar casa considere também outros custos como:
- prémios de seguros;
- condomínio;
- outras taxas e impostos;
- outras despesas que entretanto surjam (como, por exemplo, a manutenção do imóvel).
E se fizer um crédito habitação, que custos terei?
A compra de um imóvel com recurso a financiamento bancário tem um conjunto mais alargado de custos. Assim, aos custos acima referenciados será necessário ainda suportar:
Comissões Bancárias: Variam de acordo com a instituição financeira, mas em média poderá contar com um valor perto de €1.000. Falamos aqui de comissões de avaliação, estudo do processo e outras. Este valor irá depender também de protocolos que existam.
Imposto de Selo: O financiamento bancário dá lugar ao pagamento de imposto de selo sobre o valor financiado. Assim, irá suportar um IS de 0.6% sobre o valor do financiamento.
Registo: O registo em escritura referenciado acima era apenas para um ato. No entanto, é necessário registar também o mútuo com hipoteca (vulgarmente conhecido como hipoteca do imóvel a favor do banco). Neste caso, o custo ao invés de €375 passa a ser de €700.
Seguro de Vida: Os bancos exigem o pagamento de um seguro de vida que cubra o caso de morte do titular do contrato. Este valor irá depender de diversos fatores como a companhia de seguros, o valor em dívida e as condições de saúde do cliente.
Seguro Multiriscos: Que também irá variar de acordo com o valor do imóvel.
Exemplo para compra de habitação própria permanente de €120.000 com Crédito Habitação
Para simplificar a análise, tomemos um exemplo de um contrato de crédito habitação para compra de um imóvel urbano. Neste caso, teremos os seguintes custos:
- IMT: €551,86
- IS sobre compra: €960
- IS sobre financiamento: €720
- Registo Casa Pronta: €700
- Comissões e Encargos Bancários: €1.000
TOTAL: €3.931,86
Os custos para quem vai comprar casa são expressivos. Porém, face aos custos crescentes do arrendamento, a compra de casa própria mediante crédito habitação é na maioria das vezes o negócio mais vantajoso.
Fonte: Doutor Finanças