A coordenação e segurança em obra visa, em simultâneo com as entidades envolvidas, assegurar um controlo eficaz das condições de trabalho, com o objetivo de reduzir acidentes decorrentes deste e dar cumprimento aos requisitos legislativos.

Este serviço é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 273/2003 que prevê condições de segurança e de saúde no decorrer das atividades em obra.

O coordenador de segurança em obra está encarregue de assegurar as seguintes tarefas:

• Colaborar com o empreiteiro em qualquer atividade respeitante à segurança e saúde dos funcionários da obra;
• Analisar a documentação técnica de trabalhos ou materiais que apresentem riscos especiais;
• Exigir um programa de trabalhos detalhado que assegure a segurança dos trabalhadores;
• Verificar o Plano de Segurança e Saúde (PSS) desenvolvido pelos empreiteiros e ficar com cópia dos que se encontram aprovados e a vigorar;
• Incluir no PSS todas as informações dos diversos intervenientes na fase de execução e cópia de documentos como a licença de obra e anexos próprios, alvarás das entidades e apólices de seguros de acidentes de trabalho que abranjam todos os funcionários;
• Efetuar visitas regulares à obra e averiguar os riscos inerentes aos trabalhos em curso;

O acompanhamento efetuado por parte do coordenador de segurança em obra permitirá uma avaliação antecipada dos riscos e prevenção dos mesmos.

No exercer da função, é também responsável por produzir os seguintes documentos:

• Relatório de diagnóstico do PSS;
• Compilação técnica;
• Relatórios de visitas à obra.

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