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Pretende comprar casa? Conheça custos, papéis e impostos!

Está a pensar comprar casa e quer conhecer todos os custos envolvidos? Neste artigo vamos mostrar-lhe todos os custos, papéis e impostos envolvidos no processo de compra de casa, seja a pronto, seja com recurso a crédito habitação.

No final do artigo encontrará um exemplo dos custos totais para comprar uma casa de 120.000€ através de um crédito habitação – rondam os 4.000€. Mas antes, conheça primeiro cada um dos “papéis”, “impostos” e “comissões” que terá pela frente!

Vai comprar casa com capitais próprios – ou seja, sem fazer um crédito habitação ?

Caso tenha a disponibilidade financeira para comprar a casa sem financiamento bancário, conte com dois tipos de custos:

  1. Impostos
  2. Registos

Os valores dos impostos são tabelados por lei, como explicamos abaixo.
Por outro lado, as comissões e custos de registo poderão variar consoante o local onde realiza a escritura (conservatória, notário, casa pronta, etc).

Que impostos terei que pagar?

Sempre que há uma transação financeira de compra/venda de um imóvel há lugar ao pagamento do IMT – Imposto Municipal sobre transacções onerosas de imóveis. A tabela varia consoante se trate de:

  • Imóvel Urbano ou Rústico;
  • Localização (no continente ou nas regiões autónomas);
  • Finalidade (Habitação própria e permanente ou habitação secundária/investimento).

Terá também que pagar o Imposto de Selo – explicado mais abaixo.

E quanto terei que pagar de IMT?

O valor do IMT é resultado da aplicação da seguinte fórmula:

IMT = Valor do Imóvel * Taxa a Aplicar * Parcela a Abater

O valor do imóvel é o maior de dois valores:

  1. Valor Patrimonial do Imóvel;
  2. Valor da Escritura.

Tanto o valor da taxa a aplicar como o da parcela a abater podem ser consultados nas tabelas do portal das finanças (valores que são atualizados nos Orçamentos de Estado).

Posso pedir isenção de IMT?

A tabela de imposto contempla a possibilidade de se obter a isenção deste pagamento. Contudo, só estão isentas as habitações próprias e permanentes e o valor máximo do imóvel também é tabelado. No continente, só tem de suportar o IMT para imóveis com valor acima de €92.407, sendo que para as Regiões Autónomas o valor é de €115.509

Quanto me custará o Imposto de selo (IS) ?

Sendo um imposto “antiquado”, uma vez que a transação não tem propriamente um selo, é um imposto onde o Estado consegue uma coleta bastante interessante. Ao comprar casa com capitais próprios, terá de suportar uma taxa de 0.8% sobre o valor do imóvel (como referido no ponto anterior). Assim, o valor do IS é resultado da seguinte fórmula:

IS = Valor do Imóvel * 0.80%

Passando aos custos com registos…

A transação de um imóvel tem diversos custos para a sua formalização legal. Esta formalização é realizada com uma escritura de compra e venda do imóvel, que pode ser realizada em locais diversos. De destacar os cartórios notariais e as conservatórias do registo predial. Recentemente, o Estado criou a modalidade Casa Pronta que acaba por centralizar num único local os atos necessários para a escritura (também é possível pagar os impostos aqui).

O custo da escritura em Casa Pronta, na modalidade de compra com capitais próprios é de €375.

O custo nos cartórios pode ser bastante superior, mas irá depender das tabelas próprias de cada estabelecimento.

E quanto ao IMI (Imposto municipal sobre imóveis) ?

O conhecido IMI é um custo que recai sobre todos aqueles que têm um imóvel. Este valor é calculado tendo por base uma tabela emitida pelo Governo, sendo que a taxa varia de 0.3% a 0.8% do valor patrimonial tributável (que costuma ser bastante inferior ao valor da aquisição). Pode consultar o valor patrimonial tributável do seu imóvel no Portal das Finanças.

E há mais custos?

Para além dos custos com registos e impostos, ao comprar casa considere também outros custos como:

  • prémios de seguros;
  • condomínio;
  • outras taxas impostos;
  • outras despesas que entretanto surjam (como, por exemplo, a manutenção do imóvel).

E se fizer um crédito habitação, que custos terei?

custos de comprar casa

A compra de um imóvel com recurso a financiamento bancário tem um conjunto mais alargado de custos. Assim, aos custos acima referenciados será necessário ainda suportar:

Comissões Bancárias: Variam de acordo com a instituição financeira, mas em média poderá contar com um valor perto de €1.000. Falamos aqui de comissões de avaliação, estudo do processo e outras. Este valor irá depender também de protocolos que existam.

Imposto de Selo: O financiamento bancário dá lugar ao pagamento de imposto de selo sobre o valor financiado. Assim, irá suportar um IS de 0.6% sobre o valor do financiamento.

Registo: O registo em escritura referenciado acima era apenas para um ato. No entanto, é necessário registar também o mútuo com hipoteca (vulgarmente conhecido como hipoteca do imóvel a favor do banco). Neste caso, o custo ao invés de €375 passa a ser de €700.

Seguro de Vida: Os bancos exigem o pagamento de um seguro de vida que cubra o caso de morte do titular do contrato. Este valor irá depender de diversos fatores como a companhia de seguros, o valor em dívida e as condições de saúde do cliente.

Seguro Multiriscos: Que também irá variar de acordo com o valor do imóvel.

Exemplo para compra de habitação própria permanente de €120.000 com Crédito Habitação

Para simplificar a análise, tomemos um exemplo de um contrato de crédito habitação para compra de um imóvel urbano. Neste caso, teremos os seguintes custos:

  • IMT: €551,86
  • IS sobre compra: €960
  • IS sobre financiamento: €720
  • Registo Casa Pronta: €700
  • Comissões e Encargos Bancários: €1.000

TOTAL: €3.931,86

Os custos para quem vai comprar casa são expressivos. Porém, face aos custos crescentes do arrendamento, a compra de casa própria mediante crédito habitação é na maioria das vezes o negócio mais vantajoso.

Fonte: Doutor Finanças

Vai comprar casa? Tudo o que deve saber sobre o IMT

Ao comprar um imóvel, a maior despesa que vai ter será o pagamento do IMT. Saiba o que é e como calcular esta taxa.

Se está à procura de casa, já deve ter procurado várias informações sobre o processo, os documentos que deve entregar e os custos associados. Um deles é o IMT.

O IMT é a sigla para Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Como o nome indica é o imposto pago ao Estado por se fazer transmissão do direito de propriedade. Assim, sempre que exista a compra e venda de um imóvel em território português, terá de pagar o IMT, salvo algumas exceções.

QUAL É O VALOR DO IMT?

O valor deste imposto varia de acordo com o valor de aquisição de escritura do imóvel ou  valor patrimonial tributário (é considerado mais alto). Daí dizermos que, possivelmente, é o custo mais caro da compra de uma casa, pois quanto mais alto for o valor de avaliação e escritura do imóvel, maior será o imposto. O IMT é calculado com base no valor da escritura, a taxa a aplicar (que varia entre 1 a 8%), a sua localização e finalidade.

QUAIS SÃO AS TAXAS DO IMT?

As taxas do IMT não são todas iguais, pois dependem dos fatores acima mencionados. Assim, podemos encontrar as seguintes taxas:

  • Aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente – 0% e 6%;
  • Aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação – entre 1% e 6%;
  • Aquisição de prédios rústicos – 5%;
  • Aquisição de outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas – 5%.

COMO POSSO CALCULAR O MEU IMT?

A fórmula de cálculo do IMT é a seguinte:

IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior) x Taxa a aplicar – Parcela a abater

Contudo, a taxa final a aplicar também varia consoante o tipo de habitação (pois pode ser urbana ou rústica), se é uma aquisição de uma casa própria para habitação permanente ou se é para habitação secundária, entre outros fatores.

Para poder calcular este valor final, sugerimos que introduza os seus dados neste simulador.